HOLOCAUSTO E DIREITOS HUMANOS

DESCRIÇÂO DO CURSO:

O Holocausto não é um fenômeno descolado da realidade de hoje, especialmente porque muitos dos seus fatores, como o discurso de ódio, a violência e racismo extremos, ainda não foram extintos. Na tentativa de extinguir esses fatores e conter processos semelhantes, construímos inúmeras redes e instrumentos de contenção, como o caso do sistema de Direitos Humanos.

Mas quais foram, e quais são, atualmente, as possíveis respostas dos Direitos Humanos a processos que tendem a repetir os mesmos problemas que se encontravam na base do genocídio nazista? E o que podemos compreender e extrair da experiência do Holocausto para possibilitar o enfrentamento das violações de Direitos Humanos e das inúmeras formas de racismo, ódio e intolerância na atualidade?

Dentro do escopo de proporcionar um olhar critico e reflexivo a todas e todos interessado(a)s no tema, o Instituto Berliner reuniu um grupo de professores e pesquisadores para aprofundar e debater essas questões.

SOBRE AS AULAS:

A aula introdutória é ministrada pelo Coordenador-Geral do Museu do Holocausto de Curitiba, Carlos Reiss, que busca responder e debater o que fez do Holocausto (e de seu enfrentamento) um marco histórico do desenvolvimento das normas e princípios de Direitos Humanos, e qual a importância da memória da Shoá para o combate às violações desses direitos?

Em seguida, na segunda aula, o especialista em Genocídio e Direitos Humanos, professor Doutor Flávio de Leão Bastos Pereira, analisa os julgamentos ocorridos por ocasião do Holocausto, como os julgamentos realizados em Nürnberg, Dachau e Frankfurt, abordando a importância da Justiça de Transição e problematizando se e como ela pode servir de instrumento para a prevenção a genocídios e para conter as variadas formas de negacionismo.

A negação do Holocausto se tornou um dos mais perigosos e perversos discursos de ódio da atualidade. Os efeitos desse negacionismo, especialmente para os Direitos Humanos, são abordados na terceira da aula do curso, pela professora doutora Milena Gordon Baker, autora da obra "Criminalização da Negação do Holocausto no Direito Penal Brasileiro". Ela aborda o crescimento desse discurso, inclusive na Internet, e a sua agenda politica que se direciona ao fortalecemento do antissemitismo e restabelecimento do nacional-socialismo.

Seria, ademais, insuficiente tratar da relação entre Holocausto e Direitos Humanos sem trazer as abordagens de Hannah Arendt, cientista politica que vivenciou a formação do regime nazista e desenvolveu uma obra de onde podemos extrair noções de cidadania e de direitos humanos desenvolvidas a partir de uma percepção crítica dos problemas intrínsecos às políticas excludentes dos Estados Totalitários. Convidamos, para aprofundar o debate e superar alguns sensos comuns a respeito das obras da autora, a professora Ludmila Franca-Lipke, que trata da questão na aula "a questão dos direitos humanos no mundo pós-totalitário”, a partir de Arendt.

Por fim, a professora doutora em Direito do Trabalho e estudiosa da relação entre gênero e Direito, Patrícia Tuma Bertolin, e o professor e advogado trabalhista Murilo Magacho Filho propõem um debate sobre o trabalho da chamada "mulher ariana" na prática discursiva do nacional-socialismo, discurso que delimitou o lugar e papel da mulher como exclusivos à casa e ao espaço da família, por uma ideia específica de "libertação feminina" que tentou substituir a noção moderna de emancipação baseada nos "direitos iguais" (Gleichberechtigung) pela noção de "equivalência" entre homens e mulheres (Gleichstellung).

Espera-se que essas abordagens, que atravessam diversas áreas de conhecimento, possam nos servir como norte para, além de lembrar do Holocausto para não o esquecer e combater sua repetição, eliminar os mesmos fatores que o condicionaram..

Acreditamos que o curso possibilitará que nossos(as) alunos(as) e interessados(as) no tema, além de obter maior conhecimento técnico sobre o assunto, adquiram autonomia e competência reflexiva para se colocarem socialmente como sujeitos ativos no enfrentamento às violações de nossos direitos humanos.

CERTIFICADO

Emitiremos um certificado (carga horária do curso: 8 horas), para quem completar pelo menos 3 aulas.